Mocambique, pais africano colonizado por portugal, teve uma administracao local dupla, isto e. Urge, por tanto, discutir com algum pormenor qual o significado do gradualismo na governacao local em angola. Mocambique parlamento mocambicano aprova nova lei eleitoral na generalidade. Sobre outros aspectos do seu funcionamento, vide, cistac g. A economia politica da descentralizacao em mocambique. As disposicoes em italico foram declaradas inconstitucionais, com forca obrigatoria geral. A lei define e estabelece o regime da autonomia adminis. As autarquias locais existentes freguesia e municipio estao constitucionalmente previstas no titulo respeitante ao poder local. Estrutura e funcionamento da administracao local em mocambique. Embora as raizes da sua legitimidade estejam, em muitos casos, em estruturas politicas precoloniais, elas foram vistas como tendo sido cooptadas pelo regime colonial. Pdf estrutura e funcionamento da administracao local em.
Parlamento mocambicano aprova nova lei eleitoral na. A tutela administrativa sobre as autarquias locais em. As autarquias locais tem financas e patrimonio proprios. A lei da tutela administrativa do estado sobre as autarquias locais elaborada, discutida e aprovada.
868 143 998 726 676 682 1084 1275 217 1162 747 224 955 956 766 362 196 241 722 1101 285 807 1224 47 918 1515 1392 886 870 913 216 917 1388 864 1431 1316 384 373